Comentários

(41)
Victor Hugo Murai Guedes, Advogado
Victor Hugo Murai Guedes
Comentário · há 3 anos
Discussão interessante!
Realmente, a morosidade do judiciário implica em um sentimento de impunidade, o que nos faz até mesmo duvidar de sua eficiência.
Contudo, no meu humilde ponto de vista, não sei se esta decisão foi o melhor caminho, até porque, é provável que a quantidade de prisões injustas aumentem, o que poderia acarretar num aumento de demandas pleiteando a indenização por danos morais em face do Estado.
E ainda, a
Constituição é clara quanto a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, Art. , LVII, CF.
Assim, creio que o principal problema seja a morosidade do sistema judiciário, sendo que, caso o mesmo fosse mais ágil e eficiente, o julgamento garantiria a preservação do princípio supramencionado, e também amenizaria o sentimento de impunidade, pois em caso de condenação, a mesma aconteceria mais rápido.
Maaaas, como resolver o problema da morosidade sem encurtar o caminho?
Aí é que se percebe que o buraco é mais embaixo, não é necessário apenas uma nova interpretação da Constituição, e sim, maior investimento em infraestrutura, tornando o sistema judiciário mais ágil e eficiente, e com tudo que o acusado tem direito.
Victor Hugo Murai Guedes, Advogado
Victor Hugo Murai Guedes
Comentário · há 3 anos
Discussão interessante!
Realmente, a morosidade do judiciário implica em um sentimento de impunidade, o que nos faz até mesmo duvidar de sua eficiência.
Contudo, no meu humilde ponto de vista, não sei se esta decisão foi o melhor caminho, até porque, é provável que a quantidade de prisões injustas aumentem, o que poderia acarretar num aumento de demandas pleiteando a indenização por danos morais em face do Estado.
E ainda, a
Constituição é clara quanto a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, Art. , LVII, CF.
Assim, creio que o principal problema seja a morosidade do sistema judiciário, sendo que, caso o mesmo fosse mais ágil e eficiente, o julgamento garantiria a preservação do princípio supramencionado, e também amenizaria o sentimento de impunidade, pois em caso de condenação, a mesma aconteceria mais rápido.
Maaaas, como resolver o problema da morosidade sem encurtar o caminho?
Aí é que se percebe que o buraco é mais embaixo, não é necessário apenas uma nova interpretação da Constituição, e sim, maior investimento em infraestrutura, tornando o sistema judiciário mais ágil e eficiente, e com tudo que o acusado tem direito.
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Curitiba (PR)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Victor Hugo Murai Guedes

Rua Professora Marieta de Souza e Silva, 2313, Sl, Afonso Pena - São José dos Pinhais (PR) - 83050-160

Entrar em contato