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Victor Hugo Murai Guedes
Comentários
(
42
)
Victor Hugo Murai Guedes
Comentário ·
há 4 anos
Meu cartão foi clonado. Quais os meus direitos?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 8 anos
Boa noite Taylon Wesley!
Sim, é normal o banco pedir este prazo de 5 dias para analisar as transações.
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Victor Hugo Murai Guedes
Comentário ·
há 5 anos
STJ reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
Victor Hugo Murai Guedes
·
há 5 anos
Uau, 2 horas na fila do caixa rápido?!
Realmente, é uma pena, facilitaria bastante coisa.
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Victor Hugo Murai Guedes
Comentário ·
há 5 anos
STJ reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
Victor Hugo Murai Guedes
·
há 5 anos
Olá Rosi Cleide, obrigado por compartilhar.
Realmente, um descaso para com o consumidor.
Creio que seja um trabalho de formiguinha, cada um fazendo um pouquinho pode fazer uma grande diferença, a decisão do STJ é um exemplo disso.
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Victor Hugo Murai Guedes
Comentário ·
há 8 anos
Supremo Tribunal Federal mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância
Afonso Maia
·
há 8 anos
Obrigado Dr. Afonso!
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Victor Hugo Murai Guedes
Comentário ·
há 8 anos
STF decide: é possível a execução da pena após condenação em segunda instância
Flávia Ortega Kluska
·
há 8 anos
Discussão interessante!
Realmente, a morosidade do judiciário implica em um sentimento de impunidade, o que nos faz até mesmo duvidar de sua eficiência.
Contudo, no meu humilde ponto de vista, não sei se esta decisão foi o melhor caminho, até porque, é provável que a quantidade de prisões injustas aumentem, o que poderia acarretar num aumento de demandas pleiteando a indenização por danos morais em face do Estado.
E ainda, a
Constituição
é clara quanto a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, Art.
5º
,
LVII
, CF.
Assim, creio que o principal problema seja a morosidade do sistema judiciário, sendo que, caso o mesmo fosse mais ágil e eficiente, o julgamento garantiria a preservação do princípio supramencionado, e também amenizaria o sentimento de impunidade, pois em caso de condenação, a mesma aconteceria mais rápido.
Maaaas, como resolver o problema da morosidade sem encurtar o caminho?
Aí é que se percebe que o buraco é mais embaixo, não é necessário apenas uma nova interpretação da
Constituição
, e sim, maior investimento em infraestrutura, tornando o sistema judiciário mais ágil e eficiente, e com tudo que o acusado tem direito.
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Victor Hugo Murai Guedes
Comentário ·
há 8 anos
Supremo Tribunal Federal mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância
Afonso Maia
·
há 8 anos
Discussão interessante!
Realmente, a morosidade do judiciário implica em um sentimento de impunidade, o que nos faz até mesmo duvidar de sua eficiência.
Contudo, no meu humilde ponto de vista, não sei se esta decisão foi o melhor caminho, até porque, é provável que a quantidade de prisões injustas aumentem, o que poderia acarretar num aumento de demandas pleiteando a indenização por danos morais em face do Estado.
E ainda, a
Constituição
é clara quanto a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, Art.
5º
,
LVII
, CF.
Assim, creio que o principal problema seja a morosidade do sistema judiciário, sendo que, caso o mesmo fosse mais ágil e eficiente, o julgamento garantiria a preservação do princípio supramencionado, e também amenizaria o sentimento de impunidade, pois em caso de condenação, a mesma aconteceria mais rápido.
Maaaas, como resolver o problema da morosidade sem encurtar o caminho?
Aí é que se percebe que o buraco é mais embaixo, não é necessário apenas uma nova interpretação da
Constituição
, e sim, maior investimento em infraestrutura, tornando o sistema judiciário mais ágil e eficiente, e com tudo que o acusado tem direito.
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Victor Hugo Murai Guedes
Comentário ·
há 8 anos
Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico, decide STF
Flávia Ortega Kluska
·
há 8 anos
Tema muito interessante, e que infelizmente tem se tornado muito comum!
Assim como o relator, Luiz Fux, creio que situações como esta exige muito tato e sensibilidade do julgador, sendo difícil de se colocar como uma decisão paradigma para outras, pois cada caso é um caso, e o que deve prevalecer é o melhor interesse da criança, “Do contrário, estar-se-ia transformando o ser humano em mero instrumento de aplicação dos esquadros determinados pelos legisladores. É o direito que deve servir à pessoa, não o contrário”.
Todavia, a princípio, não creio que seja justo isentar o pai biológico de toda a responsabilidade, pois é dever do pai cuidar de seu filho, ele querendo ou não, existindo o pai socioafetivo ou não.
Neste liame, se a criança tiver a sorte de ter um pai socioafetivo, e o pai biológico não queira arcar com suas responsabilidades, não creio que seja crueldade o mesmo arcar juridicamente com seu ônus.
Consequentemente, isso dará o direito de interferir na criação da criança, mas, novamente, dentro dos limites do melhor interesse da criança, o que envolverá muita sensibilidade de todas as partes.
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Victor Hugo Murai Guedes
Comentário ·
há 8 anos
Por quanto tempo meu nome pode ficar inscrito no SPC/SERASA?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 8 anos
Prezado Jander Ferreira,
Esta prática da empresa de telefonia acontece cotidianamente, e caso a negativa de prestação de serviço seja infundada, se caracteriza uma prática abusiva, conforme disposição do art. 39, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor.
Importante lembrar que para a negativa de prestação de serviço ser considerada abusiva ela deve ser infundada, ou seja, para ela ser considerada legal, a recusa deve estar fundada em justa causa, com a utilização de critérios objetivos e o consumidor deve ser detalhadamente informado dos motivos pelos quais não foi aceito.
Já existem decisões em que a empresa de telefonia foi condenada a pagar indenização por danos morais devido a esta prática, veja decisão no link abaixo:
http://www.conjur.com.br/2011-jul-20/justiça-condena-empresa-nao-prestar-servicos-consumidor
Espero ter ajudado!
Um abraço!
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Victor Hugo Murai Guedes
Comentário ·
há 8 anos
Por quanto tempo meu nome pode ficar inscrito no SPC/SERASA?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 8 anos
Muito obrigado pela contribuição Dr. Felipe Braiani!
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Victor Hugo Murai Guedes
Comentário ·
há 8 anos
Meu cartão foi clonado. Quais os meus direitos?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 8 anos
Ao perceber que seu cartão de crédito foi clonado é importante que o banco seja informado imediatamente, para que o mesmo cancele as compras e bloqueie o cartão, devendo o consumidor sempre guardar o protocolo da ligação, para poder comprovar que realmente informou o banco.
Em caso de prejuízos, o banco poderá ser responsabilizado, por não ter oferecido meios de segurança eficazes, e também devido a sua responsabilidade objetiva como fornecedor de serviços, devendo realizar o estorno das compras não reconhecidas.
Em caso da não realização de estorno ou de inscrição indevida no cadastro de inadimplentes o correntista pode ajuizar ação de indenização por danos materiais e morais.
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